Wednesday, February 07, 2018

PROTAGONISMO HISTÓRICO


Na ZH de hoje de meu companheiro de hidroginástica

Antonio Domingos Padula: reformas e poder

Professor titular na Escola de Administração da Universidade Federal
 do Rio Grande do Sul (UFRGS)


Entre semelhanças e diferenças que países como China e Alemanha têm com países jovens como o Brasil, uma chama a atenção atualmente: governantes que tentaram ou implementaram reformas sociais não conseguiram se manter no poder. Em 1898, o imperador chinês Guangxu editou 40 decretos visando modernizar o Estado, sua administração, economia e o sistema político. Não conseguiu implantar as reformas  porque as classes dominantes da época se sentiram ameaçadas e o resultado é conhecido. Em 1911, emergiu a revolução que implantou a República e o imperador perdeu seu trono. Entre 1998 e 2005, o chanceler Gerhard Schröder, diante da perda de competitividade da Alemanha, aprovou uma série de reformas sociais (permissão de trabalho temporário e parcial, redução de barreiras à contratação e à demissão, restrições às aposentadorias precoces e facilitação nas negociações entre patrões e empregados). 

Deputados federais e estaduais, assumam o protagonismo histórico e votem as reformas

ANTONIO DOMINGOS PADULA

Nas eleições de 2005, as forças contrárias a essa modernização venceram as eleições e o chanceler perdeu o cargo. Como resultados dessas reformas, hoje a Alemanha é o terceiro maior exportador mundial e com taxa de desemprego abaixo de 4%. No Brasil, entre 2015 e 2017, o governo aprovou no Congresso algumas reformas sociais com possibilidades de transformações (restrição da expansão da dívida pública, reforma trabalhista, regulamentação do trabalho temporário e terceirização, taxas de juros do BNDES). Falta ainda a reforma da Previdência para que esta seja justa (elimine privilégios e benesses concedidas aos agentes dos poderes Judiciário, Legislativo e certos setores do Executivo) e sustentável (benefício compatível com a contribuição).
As forças políticas e sociais, principalmente as populistas e aquelas que perderiam privilégios, já revelam sua potência. Os resultados de pesquisas eleitorais sinalizam que, como na China e na Alemanha, este governo reformista está com seus dias contados. Mas parece que nossas possibilidades não estão esgotadas. Para os(as) deputados(as), este mesmo fenômeno não é tão direto. Estando, individualmente, menos expostos que os agentes do Poder Executivo, os(as) deputados(as) correm menor risco de perder o mandato nas eleições de 2018. Assim, deputados(as) federais e estaduais, assumam o protagonismo histórico e votem as reformas cujas necessidades estão aí reveladas (Previdência e lei de recuperação fiscal do RS). Com as reformas, haverá recursos para investimento em segurança, educação, saúde e infraestrutura. Os jovens agradecerão.

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