Declaración Alternativa de Astana sobre Atención Primaria de Salud

Declaração de ASTANA - APS

Programa Saúde da Família BR

Tasca, Dr. Renato (BRA)

Prezadas e prezados,

Muitos já devem conhecer essa publicação, entretanto, fizemos uma tradução do documento e devido à importância do tema para a construção das Redes de Atenção à Saúde, acreditamos ser interessante ampliarmos esse material.

Trata-se do editorial da British Medical Journal sobre o Programa de Saúde da Família do Brasil.

Os autores Matthew Harris (Kings College London) e Andy Haines (London School of Hygiene and Tropical Medicine) publicaram em novembro de 2010 um editorial na British Medical Journal relatando os desafios e os resultados positivos alcançados pelo Programa de Saúde da Familia.

Os autores iniciam o texto com um breve resgate histórico da reforma do setor Saúde no Brasil e relatam os avanços na saúde pública nos últimos 15 anos. Embora tais resultados reflitam avanços em todo o sistema de saúde, há evidência para indicar que o alicerce destes resultados positivos seja o Programa de Saúde da Família.

Os mesmos explicitam a dinâmica de trabalho das equipes de saúde da familia e destacam o papel pró-ativo do agente comunitário de saúde na  promoção e educação em saúde, além da prevenção de complicações.

Entre os desafios listados pelos autores estão o recrutamento e retenção de médicos com formação adequada ao provimento de serviços de APS e a formação das Redes de Atenção à Saúde como instrumento de integração dos serviços de APS aos demais níveis de atenção.

Segundo os autores, o Programa de Saúde da Família do Brasil pode ser considerado como o exemplo mundial mais impressionante de um sistema de atenção primária integral de rápida expansão e boa relação custo-efetividade. Entretanto, a história de sucesso da atenção primária em saúde do Brasil continua pouco compreendida e ainda fracamente difundida ou interpretada para outros contextos.

Acesse o documento traduzido na íntegra no site do Portal de Redes de Atenção à Saúde (http://new.paho.org/bra/apsredes/index.php?option=com_content&view=article&id=251:british-medical-journal-publica-editorial-sobre-o-programa-de-saude-da-familia-do-brasil&catid=3:noticias&Itemid=42)

Agradeço a atenção.

Att,

  

Renato Tasca

Coordenador

Unidade Técnica Serviços de Saúde

OPS/OMS Brasil

RENAME 2008: Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

De: Rosa Sampaio Vila-Nova, 
Coordenadora Nacional de HA e DM
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
(61) 3325.6388
www.saude.gov.br/dab

É com grande satisfação que apresento a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2008, ao tempo em que registro sua função estratégica para o Sistema Único de Saúde, e em especial, para a Política de Assistência Farmacêutica.

Na direção dos preceitos defendidos pela OMS/OPAS e em estreita consonância com as práticas do Uso Racional de Medicamentos, o Brasil tem conseguido revisar e atualizar sistematicamente a sua RENAME. É um esforço técnico, científico e de gestão, o qual contribui para a permanente qualificação do cuidado em saúde e deve elevar a confiança da sociedade no Sistema Único de Saúde.

A RENAME deve ser o instrumento mestre para as ações de planejamento, seleção de medicamentos e de organização da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Aos gestores estaduais e municipais, deve subsidiar a elaboração e pactuação de suas Relações de Medicamentos. Às equipes de saúde, em especial aos prescritores, a RENAME, juntamente com o Formulário Terapêutico Nacional, pode ser um importante auxilio na escolha da melhor terapêutica. À população e usuários do SUS, a RENAME expressa um compromisso com a disponibilização de medicamentos selecionados nos preceitos técnico-científicos e de acordo com as prioridades de saúde de nossa população.

José

Consulta Pública Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica

Consulta Pública Nº 04, de 20 de setembro de 2007Lista Brasileira de Internações Hospitalares por Condições Sensíveis à Atenção BásicaO Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o estabelecido na Portaria no- 648/GM, de 28 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;Considerando a Estratégia Saúde da Família como prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil;Considerando a institucionalização da avaliação da atenção básica no Brasil; Considerando o impacto da atenção primária em saúde na redução das internações sensíveis à atenção ambulatorial em vários países;Considerando a necessidade de validar uma lista brasileira das internações sensíveis à atenção ambulatorial; eConsiderando a necessidade de incluir indicadores da atividade hospitalar para serem utilizados como medida indireta do funcionamento da atenção básica e da Estratégia Saúde da Família, resolve:Art. 1º - Submeter à Consulta Pública a Lista Brasileira de Internações Hospitalares por Condições Sensíveis à Atenção Básica.Parágrafo Único - Os grupos de diagnósticos considerados como condições sensíveis e a Nota Técnica de Orientação de sua elaboração estão disponíveis para consulta e contribuições no endereço eletrônico: www.saude.gov.br/dab, Consulta Pública.Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Consulta, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas à proposta de que trata o Artigo 1º - desta Consulta Pública.Art. 3º - Determinar que o Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS, avalie as proposições apresentadas, elaborando a versão final consolidada da proposta ora submetida à Consulta Pública, para que, findo o prazo estabelecido, a mesma possa subsidiar a orientação da lista brasileira de Internações Hospitalares por Condições Sensíveis à Atenção Básica a fim de uniformizar sua utilização pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e Instituições de Ensino e Pesquisa.Art. 4º - Esta Consulta Pública entra em vigor na data de sua publicação.
Documentos
Nota TécnicaLista de internações por condições sensíveis à Atenção Básica.