Medicamentos para o SUS (2) - Provocação do Eduardo Costa

De: Eduardo A Costa [mailto:eduacosta@terra.com.br]
Enviada em: sábado, 6 de janeiro de 2007 11:12
Para: Aloyzio Achutti
Assunto: Re: [2333 - AMICOR-06/01/2007]


Caro amigo Achutti e todos AMICOR,

Tenho um gosto particular pela polêmica, isto é, uma visão de um outro ângulo do mesmo fenômeno.
A visão hegemônica, esconde as outras e deixa encoberto o lado oculto da lua, que nesse caso pode ser fácil de deduzir pela superfície que vemos.
Não é o caso na maioria das vezes. O outro lado é oposto. Vive junto e não aparece. É a cara da moeda. Na coroa está o valor.
Pois bem, o MS em 2003 comprava diretamente 5% de seu orçamento em medicamentos, cerca de 1,5 bilhões de reais e em 2006, gastou 4,2 bilhões, quase 3 vezes mais, agora 11% do seu orçamento. Não está incluido o que repassa para tal fim aos estados e muncipios que também gastam de seus orçamentos, nem o subsidio da Farmácia Popular.
Na face mais visível e utilizada para comprovar o cuidado do Governo com a saúde houve um avanço da política social.
O outro lado é o verdadeiro cifrão (pq não volta para a economia do país, não gera empregos, nem é consumido nos botequins e supermercados brasileiros) : crescem a importação de fármacos e medicamentos e o deficit anual de nosso balanço de pagamentos externo do setor saúde é de mais de 4 bilhões de dólares, sendo quase 3 bilhões em medicamentos e vacinas (10%).
Não temos estimativa de quanto aumentou o acesso dos que precisam a medicamentos, mas aumentou marginalmente.
O destino do aumento de orçamento foram medicamentos patenteados, ou seja monopolizados por alguma grande companhia. Essas continuam a bloquear como podem a indústria nacional.
Para exemplificar: no programa de AIDS (170 mil em tratamento) o orçamento desse ano de 2006 para medicamentos foi de 1,2 bilhões de reais. Os laboratórios oficiais que fornecem 80% das unidades farmacêuticas recebem cerca de 25% dos recursos. Os quase 800 milhões vão para a compra para tratar 30 mil pacientes.
Nada contra. O problema é que não dá mais para acreditar que é cientificamente correto (com a conhecida prática dos conflitos de interesses) e a vulnerabilidade do processo decisório de incorporação aos procedimentos dos "consensos" e da tecnoburocracia estatal.
Não podemos deixar de lembrar que, via de regra, os médicos na maioria dos paises são "treinados" sob a forte pripaganda médica direta ou sutil, em congressos e mesmo na faculdade.
Considero urgente uma revisão dos critérios para a prescrição e incorporação dos "medicamentos de uso excepcional", pois aí está o grande rombo.
Nesse email não vou detalhar mais, mas queria justificar o debate que propus.
E mais, defendo também e com bons dados que o controle de preços não é só sobre preços altos, estamos vivendo frequentemente dumping (preços mais baixos) para tirar o estado ou o nacional do mercado. Depois de sós, voam os preços de novo.
Deixo para outra oportunidade contar alguns dados nossos (de Farmanguinhos) e em particular o último episódio com a insulina humana.
Mas, o centro do questionamento técnico de epidemiologistas clínicos deve partir, na minha opinião:
1 - Clara avaliação dos riscos, não só das vantagens (se devidamente e criticamente estabelecidas);
2 - Contrapor riscos relativos a riscos atribuíveis na população.
3 - Vantagem relativa, sobre o tratamento com medicamentos ou alternativas já bem conhecidas;
4 - Procedimentos para a exclusão de terapêuticas das listas ou recomendações.

Sei que para isso deveríamos ter uma farmacovigilância bem alimentada - raramente as suspeitas de reações adversas são comunicadas e a elas se dá o devido destaque na apuração e organização da informação para a ação.
Mas debater o assunto já é bom.

Abraços a todos, bom ano novo

Eduardo Costa