01 de setembro de 2015 | N° 18281
ARTIGOS
SAÍDA DA CRISE: POR QUE NÃO UM PLEBISCITO?
POR ANTONIO DOMINGOS PADULA*
Os acontecimentos dos últimos meses revelam uma realidade quase incontestável: o governo do RS está próximo da insolvência. Em agosto, houve parcelamento nos pagamentos e estratificação nas faixas salariais. Agora, em setembro, está-se novamente diante da necessidade de parcelamento do pagamento e com redução na estratificação salarial. Como será outubro?
Como se chegou a essa situação é uma longa história. No entanto, parece que estamos diante de uma grande oportunidade. Diz-se que é na crise que se constroem as soluções ousadas. Em diferentes momentos, vertentes ideológicas que apregoam uma maior participação do Estado ou aquelas que defendem um Estado mínimo tiveram a oportunidade de governar nosso Estado. A rea- lidade aí está: precariedade dos serviços e insolvência. Iniciativas tempestivas do governo atual para enxugar a máquina pública mostram que este está capturado pelas corporações de ofício.
Não estaríamos no momento oportuno de revisitarmos o papel e as responsabilidades do Estado? Quais seriam as responsabilidades do Estado (segurança, infraestrutura, educação, saúde, moradia, emprego, zoológico, armazéns, postos de pedágio...) e até quanto a sociedade gaúcha está disposta pagar por esses serviços prestados (20%, 25%, 30%, 35%... do PIB gaúcho)? Como legitimar e obter a adesão da sociedade gaúcha em torno dos grandes sacrifícios que inevitavelmente estão se delineando em nosso horizonte? Parece que engajar a sociedade nessas escolhas será fundamental para enfrentarmos a dura realidade que se apresenta e construirmos um futuro melhor para nossos filhos.
Assim, parece oportuno que se discuta nos diferentes fóruns da sociedade e se tome a iniciativa de se realizar um plebiscito no qual a sociedade seja chamada a definir quais serão as atividades, funções e responsabilidades do Estado e até quanto a sociedade está disposta a pagar por esses serviços. Propõe-se uma lista extensa das atividades e funções a serem delegadas ao Estado, com um número limitado de escolha (cinco, por exemplo), e uma lista do nível de contribuição (% do PIB) que os indivíduos estão dispostos a pagar para terem aqueles serviços prestados pelo Estado. Ao final, tem-se uma lista de prioridades e uma disponibilidade de recursos (% do PIB) que guiarão, de forma legítima, a travessia dos momentos de grandes desafios que teremos pela frente.
*Professor titular na Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Como se chegou a essa situação é uma longa história. No entanto, parece que estamos diante de uma grande oportunidade. Diz-se que é na crise que se constroem as soluções ousadas. Em diferentes momentos, vertentes ideológicas que apregoam uma maior participação do Estado ou aquelas que defendem um Estado mínimo tiveram a oportunidade de governar nosso Estado. A rea- lidade aí está: precariedade dos serviços e insolvência. Iniciativas tempestivas do governo atual para enxugar a máquina pública mostram que este está capturado pelas corporações de ofício.
Não estaríamos no momento oportuno de revisitarmos o papel e as responsabilidades do Estado? Quais seriam as responsabilidades do Estado (segurança, infraestrutura, educação, saúde, moradia, emprego, zoológico, armazéns, postos de pedágio...) e até quanto a sociedade gaúcha está disposta pagar por esses serviços prestados (20%, 25%, 30%, 35%... do PIB gaúcho)? Como legitimar e obter a adesão da sociedade gaúcha em torno dos grandes sacrifícios que inevitavelmente estão se delineando em nosso horizonte? Parece que engajar a sociedade nessas escolhas será fundamental para enfrentarmos a dura realidade que se apresenta e construirmos um futuro melhor para nossos filhos.
Assim, parece oportuno que se discuta nos diferentes fóruns da sociedade e se tome a iniciativa de se realizar um plebiscito no qual a sociedade seja chamada a definir quais serão as atividades, funções e responsabilidades do Estado e até quanto a sociedade está disposta a pagar por esses serviços. Propõe-se uma lista extensa das atividades e funções a serem delegadas ao Estado, com um número limitado de escolha (cinco, por exemplo), e uma lista do nível de contribuição (% do PIB) que os indivíduos estão dispostos a pagar para terem aqueles serviços prestados pelo Estado. Ao final, tem-se uma lista de prioridades e uma disponibilidade de recursos (% do PIB) que guiarão, de forma legítima, a travessia dos momentos de grandes desafios que teremos pela frente.
*Professor titular na Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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