Caros AMICOR, vai hoje uma nova versão do esboço da Declaração de Porto Alegre que está esperando sugestões e críticas pela internet e para uma discussão final no dia 20, próxima sexta feira, a partir das 18 horas no anfiteatro do Hospital Moinhos de Vento
(esboço para ser discutido e receber as modificações necessárias)
Com vistas na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas (ONU)* de setembro deste ano em Nova York, destinada a discutir a inclusão do controle de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)* nas Metas do Milênio da ONU*, o Hospital Moinhos de Vento (HMV)* e Federeção Brasileira de Instituições em Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA)* e a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS)* atendendo à mobilização que se faz em todo o mundo, promoveu, em 20 de maio, um encontro de representantes de entidades interessadas e de governo, profissionais da saúde e membros da comunidade em geral, para discutir temas críticos sobre o controle de DCTN e tornar pública uma declaração através de um documento de consenso.
A Reunião da ONU deve ser encarada como uma oportunidade única para abordar com nova perspectiva uma questão de direito, não somente de saúde, mas também de desenvolvimento, contando com apoio de um grande número de grupos interessados ao redor do mundo. Serve como um passo adiante na conscientização do problema, na identificação de melhores soluções, e na implementação de políticas e de ações correspondentes. Esta é uma resposta local visando reconhecimento de determinantes de saúde ou de seu prejuízo, como prioridades locais, estaduais, nacionais e globais.
O caminho, o desenvolvimento histórico da medicina e da epidemiologia, e seus sucessos em busca da prevenção de doenças, pode ser de utilidade neste momento em que se vislumbra a possibilidade de um passo a mais no controle de doenças até há bem pouco somente contempladas como objeto de tratamento individual em sua fase avançada. De indivíduos portadores de doenças isoladas, passou-se a considerar seus fatores de risco separadamente; depois os fatores de risco agregados, e mais adiante conjuntos de doenças e seus fatores comuns ao se constatar que estavam todos de alguma forma interligados, e sócio-ecologicamente determinados, passando-se a considerar como um grupo o das Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Simultaneamente se evoluiu da prevenção secundária, para a primária, primordial e promoção da saúde. Da mesma forma a medicina passou a valorizar a perspectiva populacional e a necessidade de atuação trans-setorial para conseguir um controle efetivo dos problemas desde sua origem, e não somente suas consequências. Aprendeu-se que não basta tratar um órgão doente, nem somente um indivíduo. A família é importante, suas relações, seu ambiente de trabalho, a cidade onde se vive, e o mundo todo, na perspectiva da saúde global.
A mobilização atual pode ter um subproduto valioso e que não pode ser utópico, no controle de problemas que somente serão resolvidos se houver ação participativa de todos os profissionais envolvidos, das instituições muitas ainda hoje agindo isoladamente, de políticos, empresários e de todos os cidadãos em busca de uma sociedade mais justa e com melhor qualidade de vida.
A Organização Mundial da Saúde (OMS)* e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPS)* vêm insistentemente chamando atenção para o problema das DCNT que corresponde à soma das Doenças do Aparelho Circulatório, Câncer, Diabete, Doenças Respiratórias Crônicas e algumas outras doenças, entre as quais Doenças Mentais. A proporção destas doenças para todas as mortes em 2004 ficou estimada em 65,5% para homens e em 76,3% para mulheres; enquanto para o mundo todo, os mesmos parâmetros, ficam respectivamente em 57,9% e 61,4%.
No cenário nacional mais detalhes podem ser apreciados em estudo feito por pesquisadores nossos e publicados na Revista The Lancet* deste mês.
As causas, os fatores de risco e as barreiras sociais precisam ser superados. Já foi demonstrado que somente para o grupo das Doenças Cardiovasculares em Porto Alegre* há um gradiente de 3, até quase 4 vezes, na mortalidade precoce, quando se comparam bairros de nossa cidade, desigualdade esta que se expressa também da mesma forma na expectativa de vida da população.
Foi em nosso Estado que se iniciaram programas de Saúde Pública voltados para este grupo de problemas bem no início da década de 70, e em 1997 também ficou clara esta preocupação durante o Seminário de Epidemiologia e Prevenção de Doenças Cardiovasculares, do qual saiu a Declaração de Gramado*, mas até agora os objetivos almejados não foram atingidos em plenitude.
Assim como existem comitês para lidar com problemas mais difíceis como Controle da Infecção Hospitalar, com este encontro e discussão inicial de um consenso, espera-se que cada instituição ou grupo organizado da sociedade mantenha em sua agenda o tema das Doenças Crônicas Não Transmissíveis e seus Fatores de Risco, para que se possa progredir no seu controle, definindo pesquisas, prioridades, políticas, articulações, parcerias (locais, nacionais, regionais e globais).
Desde logo endossamos os importantes tópicos e recomendações levantados ao redor do mundo. Declaração de Buenos Aires* elaborada pela Coalizão Latino-Americana Saudável (CLAS)* e aqueles mais recentes, constantes da Reunião de Ministros de Saúde de todo o mundo realizada em Moscou*, e do discurso de nosso Ministro na Assembléia Mundial da Saúde.
Em outubro do corrente ano nosso Ministério da Saúde (MS)*, OPS e OMS realizarão no Rio de Janeiro uma outra Reunião Internacional sobre Determinantes Sociais de Saúde/Doença* dando continuidade ao esforço no controle das causas dos problemas que se encontram fora do alcance imediato do setor saúde. As desigualdades nos indicadores de saúde, e dentre eles, aqueles relativos às DCNT pelo peso que têm, devem refletir o desenvolvimento humano das populações e o desempenho político dos governos.
RECOMENDAÇÕES:
Documentos recentes, cuja bibliografia segue abaixo, são unânimes em chamar atenção para algumas recomendações que endossamos e reforçamos:
1. Valorização das DCNT como causa de mortalidade precoce, com responsabilidade na progressão do custo assistencial e na obstaculização do desenvolvimento humano, com carga maior quanto menos desenvolvida a população;
2. Necessidade urgente de priorizar este grupo de doenças, com suporte epidemológico, para poder abordá-las com políticas e ações de promoção da saúde, prevenção, vigilância e controle em todos os setores e em todos os níveis de governo;
3. Valorização dos determinantes psico-sócio-econômicos na origem e na manutenção das DCNT e seus fatores de risco;
4. Abordagem com integração inter-setorial e participação da sociedade civil;
5. Promoção de ampla informação e discussão para o público em geral e para a academia e instituições responsáveis pela formação profissional;
6. Aspectos específicos a serem considerados prioritariamente: controle do tabagismo, segurança alimentar (obesidade e poluição), controle do abuso de álcool, promoção da atividade física;
7. Garantia de serviços de saúde acessíveis e eficientes, inclusive para emergências e urgências conseqüentes a doenças crônicas;
8. Neutralização de forças contrárias: interessadas em hábitos de vida não saudáveis, despreocupadas com a poluição ambiental, ou que possam desvirtuar esforços voltados para as mudanças necessárias;
9. Promoção de valores voltados para o desenvolvimento de um novo paradigma favorável ao desenvolvimento sustentado, equalitário e compatível com saúde física e mental.
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* REFERÊNCIAS ACESSÍVEIS PELA INTERNET:
· Premature Mortality due to Cardiovascular Disease and Social Inequalities in Porto Alegre: From Evidence to Action. ABC. Sérgio Luiz Bassanesi, Maria Inês Azambuja, Aloyzio Achutti http://www.arquivosonline.com.br/english/2008/9006/PDF/i9006004.pdf
· Moscow Declaration: http://www.who.int/nmh/events/moscow_ncds_2011/conference_documents/moscow_declaration_en.pdf
· Chronic non-communicable diseases in Brazil: burden and current challenges.The Lancet. Maria Inês Schmidt, Bruce Bartholow Duncan, Gulnar Azevedo e Silva, Ana Maria Menezes, Carlos Augusto Monteiro, Sandhi Maria Barreto, Dora Chor, Paulo Rossi Menezes. http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(11)60135-9/fulltext
· Priority actions for NCD crisis. The Lancet. http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(11)60393-0/fulltext?_eventId=login
-IMAMA
-Hospital Moinhos de Vento
-Associação Médica do Rio Grande do Sul
-FUNCOR-SBC
-Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina
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- 269 membros que aderiram à Causa do Comitê de DCNT- Brasil, através do Facebook.
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