Enquanto são celebrados e discutidos os 100 anos do Manifesto da Reforma Universitária de Córdoba de 1918, é pertinente também que se discutam os 50 anos da reforma da universidade brasileira, nos termos da Lei número 5.540, de 28 de Novembro de 1968. (Neste ano eu era estudante da UFRGS).
Como disse a lei, a universidade brasileira foi então reestruturada em departamentos e foi instituída a profissionalização do professor universitário. Os professores de horário parcial, em regra proeminentes personalidades das corporações de ofício, enraizadas nas respectivas faculdades, passaram a dar lugar à carreira docente em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. A admissão dos professores passou a ser preponderantemente por concursos públicos e a promoção condicionada à titulação acadêmica.
Nesse tempo, se instituíram massivos programas de qualificação dos novos docentes do ensino superior. Na quase inexistência de programas de pós-graduação no país, se experimentou uma intensa revoada de jovens e talentosos professores brasileiros, na busca de qualificação científica e titulação acadêmica nas boas universidades do mundo. A ciência brasileira contemporânea se configurou aí.
Nos termos dessa lei, o regime da cátedra foi declarado extinto na universidade brasileira. (Na prática, o processo de sua extinção ainda não se esgotou. Um marco importante na interminável agonia das cátedras foi a recente integração do nível de professor titular na progressão contínua da carreira docente. O que é meio século numa instituição milenar?).
Por conta da centralização das áreas das ciências básicas em institutos, muitos criados em 1970, esperava-se uma grande mobilidade interna dos docentes na direção das novas unidades. Ou seja, que os professores das disciplinas básicas ministradas nas faculdades se transferissem junto com os alunos para os institutos centrais. Entretanto, grande parte dos professores escolheu se reacomodar nas disciplinas profissionalizantes das suas respectivas faculdades, e assim muitas oportunidades surgiram para aqueles da minha geração estudantil, que eventualmente quisessem seguir a carreira universitária. (Nesse tempo, as oportunidades profissionais para os formandos da universidade eram ilimitadas, e pouco se ouvia a respeito de opção pela carreira universitária!).
Como a Reforma Universitária de 1968 se deu sob a imposição do governo militar, grande parte das suas análises documentadas disponíveis segue o raciocínio e os fundamentos teóricos da resistência estudantil aos atos ditatoriais, que nos guiava nessa época. Hoje, para mim, os fundamentos dessa reforma claramente transcendiam o que então conseguíamos enxergar. Penso que é hora de se avaliar os fundamentos da Reforma Universitária de 1968, e seus reflexos na UFRGS de hoje, também à luz de outros referenciais.
Homero Dewes - Professor Titular do Instituto de Biociências Docente na UFRGS desde 1970.
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