André Ávila / Agencia RBS
Quatro vítimas: Rosvita Ely, Luis Carlos Santos, Maria da Graça Santos e Tina Felice, no ateliê desta última, em Porto Alegre
Vítimas de malformações causadas pelo uso da talidomida estão apreensivas: no final de outubro, receberam uma carta, em alemão, originada da fundação germânica que há décadas fornece a elas uma pensão vitalícia como forma de “compensar” os danos causados pela droga, originalmente fabricada no país europeu pelo laboratório Chemie Grünenthal. Entre os 58 brasileiros beneficiados, quem buscou uma tradução logo se assustou com o conteúdo: a Fundação Contergan para Pessoas com Deficiência (Conterganstiftung für Behinderte Menschen, em alemão) informava a intenção de interromper os pagamentos que, para muitas dessas pessoas com deficiência, são a principal – se não a única – fonte de renda.
A talidomida começou a ser comercializada no fim dos anos 1950 como uma “droga mágica” contra náuseas, dores de cabeça e insônia. Era especialmente indicada para gestantes porque combateria o enjoo da gravidez. A marca Contergan foi a primeira do fármaco a ser lançada no mercado e não demorou a se transformar em um dos medicamentos líderes de vendas, sobretudo na Europa e mais ainda no seu país de origem, a Alemanha.

No Brasil, o medicamento era fabricado pelo Instituto Pinheiros, em uma cooperação com a alemã Chemie Grünenthal, aqui assumindo o nome Sedalis – depois vendido também com outros nomes, como Sedalis 100, Sedin e Slip.
O problema da droga, anunciada como solução para as náuseas de gestantes, estava justamente no seu uso durante a gravidez: nos primeiros anos de uso, enquanto o laboratório alemão atestava a segurança do medicamento, registrou-se o nascimento de milhares de crianças com múltiplas malformações graves. A principal delas é a focomelia, uma atrofia congênita dos braços e das pernas que faz com que os membros sejam mais curtos e, frequentemente, deformados. Há também casos de malformações nos órgãos internos.
– Sinto muita dor no corpo todo. Vivo sempre acamada. E tenho muita dificuldade para me vestir, colocar uma calça, fechar um zíper, botar um sapato. Fazer comida é complicado. Tenho que contar com a ajuda do meu marido para tudo – revela Maria da Graça Moraes dos Santos, 57 anos.

André Ávila / Agencia RBS
Maria da Graça Moraes dos Santos
Moradora de Porto Alegre, a dona de casa recebe a indenização desde 1982: todo mês, a Fundação Contergan envia um valor em euros que Maria retira no banco em reais, com a cotação do dia. Do grupo de mais de 20 pessoas no Rio Grande do Sul que também nasceram com malformações causadas pelo uso da talidomida e foram em busca da pensão, recebendo o aval da instituição alemã, ela foi uma das primeiras a receber a carta.
Inicialmente, não se assustou: com frequência a instituição germânica se corresponde com os brasileiros. Pede provas periódicas de vida – feitas no Consulado Geral da Alemanha em Porto Alegre – ou comprovantes do valor recebido por eles do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é depois descontado da pensão paga pela Fundação Contergan, fornecida, em muitos casos, em volume consideravelmente maior.
Mesmo a correspondência ser enviada em alemão não foi tão estranho: ainda que cartas cheguem em inglês ou português, não é raro que venham unicamente na língua oficial do país da instituição. Ao buscar uma tradução, porém, veio o susto. A Fundação Contergan, que há tantos anos paga uma indenização mensal significativa a cada vítima, variando entre 700 euros (R$ 3.165) até aproximadamente 8 mil euros (R$ 36.172) – dependendo do grau de malformação de cada um –, queria mesmo interromper o pagamento. O valor é reajustado periodicamente e foi revisto pela última vez em julho de 2017, conforme a instituição.
– Nos sentimos amparados com essa indenização. E contamos que seja vitalícia. Mas parece que estamos sendo defenestrados – lamenta Maria da Graça.

A droga no Brasil

Na carta enviada aos brasileiros – o que também teria ocorrido com vítimas no México e até na Finlândia, conforme advogados que estão lidando com o caso –, a fundação informa que todos deixariam de receber a pensão porque a instituição identificou que o medicamento Sedalis não pertencia à Chemie Grünenthal, fabricante original.
Em um comunicado à imprensa no dia 6 de dezembro, a instituição disse estar averiguando caso a caso se as indenizações se aplicam aos 58 brasileiros beneficiados e tomará decisões a partir das manifestações individuais. A carta demanda que as vítimas da talidomida no Brasil, cujas mães tomaram o Sedalis, contestem, se julgarem apropriado, a interrupção no pagamento, e justifiquem o porquê.
“A causa desse procedimento é a concepção (...) de que o produto Sedalis não foi fabricado pela firma Grünenthal, mas por uma empresa licenciada. Sobre isso, a própria firma Grünenthal apresentou documentos à fundação, dos quais se pode concluir que Sedalis é um produto de uma licenciada”, informa a nota, completando que a verificação é imperativa porque, conforme a lei que instituiu a fundação, as indenizações só podem ser pagas nos casos em que as mães dos afetados tiverem usado um produto da Grünenthal.

André Ávila / Agencia RBS
A correspondência enviada pela fundação alemã responsável pelo pagamento da pensão indenizatória
Em e-mail enviado à reportagem de GaúchaZH, em alemão, a Grünenthal, empresa que em 2018 teve receita de 1,3 bilhão de euros (R$ 5,9 bilhões), informou que não tem relação com a Fundação Contergan, uma instituição federal alemã ligada ao Ministério da Família, Idosos, Mulheres e Juventude (Bundesministerium für Familie, Senioren, Frauen und Jugend) que é a responsável pelo apoio financeiro a todos os afetados pela talidomida fabricada pela Grünenthal. O governo alemão entende que tem uma espécie de dívida moral e social com essas vítimas porque a droga foi desenvolvida lá: por isso, os pagamentos saem direto do Tesouro alemão, pago pelos contribuintes daquele país, independentemente de os pensionistas residirem em território alemão.

Em uma declaração à mídia datada de 29 de novembro, Stepán Krácala, chefe de comunicações globais da Grünenthal, informou que a empresa recebera vários relatos sobre a intenção da fundação de interromper os pagamentos a vítimas do medicamento Sedalis. E destacou: “Os comitês responsáveis na Fundação Contergan decidiram, há quase 50 anos, que Sedalis é um produto contemplado pela Lei da Fundação Contergan. Não vemos motivo para duvidar dessa avaliação. Ainda que discordemos da intenção da fundação, não temos influência sobre isso nem fomos informados sobre essa intenção com antecedência”.
GaúchaZH enviou, no dia 17 de dezembro, um e-mail em alemão, inglês e português à Fundação Contergan para Pessoas com Deficiência com perguntas sobre a carta endereçada às vítimas da talidomida no Brasil. A resposta veio na última terça-feira, com o mesmo texto do comunicado divulgado em 6 de dezembro. As perguntas enviadas pela reportagem, que questionavam as razões do envio da carta e da decisão de rever o pagamento das pensões quatro décadas após o julgamento do processo, não foram respondidas.
A talidomida comercializada no Brasil sob o nome Sedalis foi fabricada “de acordo e com cooperação técnica da firma Chemie Grünenthal”, conforme consta na bula do medicamento distribuído à época pelo Instituto Pinheiros – Produtos Terapêuticos S.A.. Criado em 1928, esse instituto foi uma empresa privada de capital nacional fundada por médicos treinados por cientistas ligados ao Instituto Butantan, de São Paulo. O instituto estabeleceu intercâmbios e contratos com pesquisadores de instituições públicas, adquiriu projeção nacional e tornou-se o maior produtor de vacinas do país, respondendo por 80% do abastecimento nacional, segundo a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Na bula do Sedalis, lê-se, ainda: “A N-ftalil-glutamimida, substância ativa do Sedalis, é um novo composto dotado de ação sedativa e hipnótica e isento de ação entorpecente. Seu efeito inicia-se dentro de curto prazo após a administração (cerca de 10 a 20 minutos) e prolonga-se durante largo tempo. A N-ftalil-glutamimida situa-se entre os poucos sedativos que não induzem ao hábito e por isso constitui um sedativo e hipnótico muito adequado à prática corrente”.

Como tudo aconteceu

Na Europa
  • A droga talidomida entrou no mercado alemão em 1957, pela empresa Chemie Grünenthal, como um medicamento que podia ser comprado sem receita, com base nas alegações de segurança do fabricante.
  • Usado inicialmente como um tranquilizante para melhorar o sono, logo teve seu uso expandido para gestantes, pois melhorava os sintomas de enjoo.
  • Contergan, a primeira marca do fármaco lançada no mercado, transformou-se rapidamente em um dos medicamentos líderes de vendas na Alemanha.
  • Um jornal alemão informou, em 1959, que 161 bebês haviam sido afetados adversamente pela talidomida, levando os fabricantes da droga a interromper a distribuição na Alemanha e na Inglaterra.
  • Outros países seguiram o exemplo e, em março de 1962, o medicamento foi banido na maioria dos países da Europa e América do Norte.
  • No início da década de 1960, divulgou-se o tamanho da tragédia: mais de 10 mil crianças afetadas em todo o mundo.
No Brasil
  • A comercialização em território brasileiro começou em março de 1958, depois da identificação dos primeiros graves eventos adversos na Alemanha.
  • Em 1962, os jornais brasileiros passaram a divulgar que havia em torno de 300 bebês vítimas da droga no país.
  • Contudo, a suspensão do seu uso só se efetivou em 1965, com pelo menos quatro anos de atraso em relação à Alemanha.
Reparação
  • Após o período em que o medicamento foi banido em muitas nações, em 1968 deu-se início ao julgamento da Chemie Grünenthal na Alemanha.
  • Os diretores da empresa foram acusados de violação da lei nacional de drogas, causando danos físicos (primeiro por imprudência e depois deliberadamente), mas não foram punidos individual­mente. A Justiça alemã aceitou a proposição de acordo para que os pacientes afetados pudessem requerer indenizações, determinando que o governo do país mediasse os pagamentos.
  • Para garantir a distribuição equitativa dos recursos, o governo alemão decidiu instituir uma fundação de direito público, sob o nome de Conterganstiftung für Behinderte Menschen (Fundação Contergan para Pessoas com Deficiência).
  • Algumas vítimas brasileiras passaram a ser incluídas nesse processo a partir dos anos 1970.
  • No final de outubro de 2019, a Conterganstiftung enviou uma carta a todas as vítimas brasileiras avisando que seriam desligadas do processo.
  • O prazo para que as vítimas recorressem era exíguo: até 11 de novembro. Os brasileiros contestaram e, com a intervenção dos advogados Christian Hageböck, em Porto Alegre, e Karin Buder, na Alemanha, conseguiram uma prorrogação inicial até 1º de dezembro, data que depois mudou mais uma vez, ficando, informalmente, para 31 de dezembro. Desde então, conforme Hageböck, não houve mais nenhuma manifestação da fundação. “Eles estão sob o manto do silêncio”, diz o advogado.

Leia a continuação desta reportagem


COMENTÁRIOS