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19:32 (Há 1 hora)
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Caros leitores e caras leitoras,
A Revista de Direito Sanitário
acaba de publicar seu último número -
volume 18, número 1 – e os artigos publicados tratam de temas que estão
na pauta das discussões sociais, políticas e econômicas do Brasil e do
mundo.
Começando pelo editorial sobre a nomeação do novo diretor-geral da
Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus,
ex-ministro da Saúde e também ex-ministro de Relações Exteriores da
Etiópia. De autoria de Sueli Gandolfi Dallari, editora científica da
Revista, o texto destaca a transparência da eleição do novo
diretor-geral, com a extensão dos votos “aos Estados-Membros, e não
somente ao Comitê Executivo da OMS” e com a realização de debates
pré-eleitorais.
Já a seção “Tema em Debate” aborda os impactos da ação regulatória
da gência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas diferentes áreas
da saúde pública. A discussão é apresentada por Verônica Cruz,
professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que destaca a
abrangência do campo de atuação da vigilância sanitária, “haja vista
sua função precípua, qual seja: a de proteger a saúde da população”.
Assim, a Anvisa, ao ultrapassar “os limites mais óbvios relativos às
questões sanitárias, encontra resistências de ordem política, econômica
e até mesmo moral na sociedade”, afirma Verônica.
Destacando a abrangência interdisciplinar do Direito Sanitário, a seção
“Artigos Originais” traz um artigo que tem como objetivo contribuir para
a operacionalização de pesquisas qualitativas no Direito Sanitário. Já
outro trabalho aborda a ecogenética, um ramo específico da genética, que
estuda a inter-relação entre o meio ambiente e as características
genéticas individuais que alteram as condições gerais de saúde. Temos
ainda um artigo do campo da filosofia jurídica que analisa o conceito de
desempenho, de performance, em relação à integralidade da assistência
nos sistemas regionais de saúde.
Outro destaque desta nova edição é o comentário à jurisprudência que
analisa a adoção dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas como
parâmetro para auxiliar os tribunais nas ações judiciais relacionadas ao
direito à saúde.
Por fim, a seção “Jurisprudência” traz polêmicas decisões judiciais
da África do Sul, Colômbia e Índia.
Todos os trabalhos da nova edição da Revista de Direito Sanitário podem
ser acessados em: http://www.revistas.usp.br/
publicação estará disponível para compra em breve.
Boa leitura!
Revista de Direito Sanitário
v. 18, n. 1 (2017)
Sumário
https://www.revistas.usp.br/
A Revista de Direito Sanitário
acaba de publicar seu último número -
volume 18, número 1 – e os artigos publicados tratam de temas que estão
na pauta das discussões sociais, políticas e econômicas do Brasil e do
mundo.
Começando pelo editorial sobre a nomeação do novo diretor-geral da
Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus,
ex-ministro da Saúde e também ex-ministro de Relações Exteriores da
Etiópia. De autoria de Sueli Gandolfi Dallari, editora científica da
Revista, o texto destaca a transparência da eleição do novo
diretor-geral, com a extensão dos votos “aos Estados-Membros, e não
somente ao Comitê Executivo da OMS” e com a realização de debates
pré-eleitorais.
Já a seção “Tema em Debate” aborda os impactos da ação regulatória
da gência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas diferentes áreas
da saúde pública. A discussão é apresentada por Verônica Cruz,
professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que destaca a
abrangência do campo de atuação da vigilância sanitária, “haja vista
sua função precípua, qual seja: a de proteger a saúde da população”.
Assim, a Anvisa, ao ultrapassar “os limites mais óbvios relativos às
questões sanitárias, encontra resistências de ordem política, econômica
e até mesmo moral na sociedade”, afirma Verônica.
Destacando a abrangência interdisciplinar do Direito Sanitário, a seção
“Artigos Originais” traz um artigo que tem como objetivo contribuir para
a operacionalização de pesquisas qualitativas no Direito Sanitário. Já
outro trabalho aborda a ecogenética, um ramo específico da genética, que
estuda a inter-relação entre o meio ambiente e as características
genéticas individuais que alteram as condições gerais de saúde. Temos
ainda um artigo do campo da filosofia jurídica que analisa o conceito de
desempenho, de performance, em relação à integralidade da assistência
nos sistemas regionais de saúde.
Outro destaque desta nova edição é o comentário à jurisprudência que
analisa a adoção dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas como
parâmetro para auxiliar os tribunais nas ações judiciais relacionadas ao
direito à saúde.
Por fim, a seção “Jurisprudência” traz polêmicas decisões judiciais
da África do Sul, Colômbia e Índia.
Todos os trabalhos da nova edição da Revista de Direito Sanitário podem
ser acessados em: http://www.revistas.usp.br/
publicação estará disponível para compra em breve.
Boa leitura!
Revista de Direito Sanitário
v. 18, n. 1 (2017)
Sumário
https://www.revistas.usp.br/
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