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Friday, October 12, 2018

BR direito universal à saúde

Serão as eleições no Brasil saudáveis, sem um plano para o direito universal à saúde?

Published:October 13, 2018DOI:https://doi.org/10.1016/S0140-6736(18)32543-1

No dia 7 de Outubro, os Brasileiros votaram no primeiro turno de eleição para um novo presidente. Num cenário de crise política e econômica, a eleição tem sido uma disputa apertada com um enfoque particular na violência e na corrupção. Assim, o tempo disponível para discussão de políticas de saúde esta muito reduzido, num momento crítico em que o Sistema Único de Saúde do Brasil enfrenta numerosos desafios. O subfinanciamento persistente, e a desvalorização da taxa de câmbio deram origem à falta de medicamentos básicos e falta de leitos nos hospitais, como relatado no World Report da Lancet. Estes desafios são agravados por um complexo sistema de financiamento e provisão de serviços de saúde que é tripartido entre os governos Federal, Estadual, e Municipal, que frequentemente não estão coordenados.
Há dois candidatos que vão disputar o último turno das eleições no dia 28 de Outubro. O Jair Bolsonaro do Partido Social Liberal, compromete-se a assegurar o pacote de medidas de austeridade, já em vigor, incluindo o congelamento do orçamento para a saúde. Fernando Haddad é o candidato rival de Bolsonaro do Partido dos Trabalhadores. A principal promessa de Haddad é revogar a emenda da Constituição Federal que congelou o orçamento da saúde em 2016, contudo não se compromete a aumentar a despesa na saúde. Alguns analistas acreditam que o retorno de doenças infecciosas como o sarampo, que já tinha sido eliminado no país, são consequência das medidas de austeridade que já afetam o sistema de saúde. Os mesmos também calculam que o progresso que tem sido feito na mortalidade infantil em breve será revertido.
Ironicamente, o elemento comum entre as propostas de saúde dos dois candidatos é o aprimorar o Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, ao invés de considerar resolver problemas mais imediatos como a inserção de médicos nas zonas fora das cidades e mais rurais para promover o direito da igualdade à saúde. De acordo com um relatório da Universidade de São Paulo, há apenas 1·16 médicos para cada 1000 habitantes no norte comparados com 2·81 nas zonas mais populosas do sul.
As propostas de saúde de ambos os candidatos são baseadas em abordagens ideológicas com pouco contributo de dados clinicos ou de saúde publica. Para manter o compromisso ao direito universal à saúde, o Brasil tem que exigir mais dos seus candidatos: violência urbana e corrupção são importantes, mas a saúde dos Brasileiros também tem que ser de alta prioridade.

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